DÍVIDAS de
- CARTÃO DE CRÉDITO?
- CHEQUE ESPECIAL?
- FINANCIAMENTO?
- EMPRÉSTIMO?
Sabia que contratos bancários podem ser revisados?

NÃO CONSIGO PAGAR MINHAS DÍVIDAS, O QUE DEVO FAZER?

Os bancos e as instituições de crédito não estão livres para cobrar juros e tarifas como bem entendem, elas devem respeitar o Código de Defesa do Consumidor, o que muitas vezes não acontece. Os casos mais comuns são os seguintes:

1) taxas de juros acima do permitido;
2) Tarifa de abertura de crédito;
3) Tarifa de registro do contrato;
4) Tarifa de avaliação do bem;
5) Seguro prestamista;
6) Procedimentos proibidos na ação de busca e apreensão.

Tudo isso no mesmo negócio faz com que você não consiga pagar sua dívida, seja ela de cartão de crédito, cheque especial, financiamento de veículo, ou outros contratos. Mas caso ela tenha essas abusividades, você poderá diminuir bastante sua dívida, que muitas vezes já está até quitada (com base nos critérios da Lei do Consumidor).

Além do mais, tratando-se de dívidas bancárias e não sendo oportunizado o debate acerca das cláusulas contratuais, como de regra acontece, é possível a revisão judicial de cláusulas e da dívida.

Mas se esse é o meu caso, como saber se tenho direito a essa revisão? Confira o passo-a-passo.

1º) identificação da dívida e da origem da mesma;

2º) análise dos contratos pela equipe de especialistas;

3º) comparação das leis vigentes e das limitações impostas pelo Banco Central com o que consta no contrato;

4º) verificação da ocorrência das hipóteses previstas a revisão do contrato e da dívida;

5º) parecer final do caso;

6º) sendo verificada a viabilidade do caso, deverá ser ajuizado um processo judicial para a revisão da dívida.

Confira nos vídeos abaixo como proceder nesses casos.

QUAIS TIPOS DE DÍVIDAS BANCÁRIAS PODEM SER REVISADAS?

FINANCIAMENTO DE CARRO, MOTO, CAMINHÃO OU CASA

EMPRÉSTIMO PESSOAL

CARTÃO DE CRÉDITO

CHEQUE ESPECIAL

RESULTADOS MAIS COMUNS DOS PROCEDIMENTOS

REDUÇÃO DA DÍVIDA TOTAL EM ATÉ 60%

PROIBIÇÃO DE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO

PAGAMENTO DE PARCELA MENSAL CERCA DE 50% MAIS BAIXA

RETIRADA DO NOME DO SPC E SERASA

e como o nosso escritório procede nesses casos:

DÚVIDAS FREQUENTES

1. Quem entra com Ação Revisional fica com o nome "sujo"?

Não, isso é apenas um mito criado pelas próprias instituições financeiras para incentivar que os consumidores não procurem os seus direitos. O que costuma acontecer é uma maior dificuldade de tomar crédito junto ao próprio banco que você processou, mas não com outros, e somente durante a tramitação do processo.

2. Não estou inadimplente, ou seja, estou em dia com minhas parcelas do empréstimo / financiamento. Mesmo assim, posso entrar com uma Ação Revisional?

Sim. A revisão judicial de dívidas bancárias é possível mesmo sem a inadimplência do contrato. Você poderá revisar a dívida antes de ficar inadimplente, possibilitando maiores condições para a quitação da dívida.

3. Já quitei a minha dívida. Mesmo assim, posso revisar ela judicialmente? O que acontecerá em caso de procedência da ação?

Mesmo após quitar a dívida, pode ser ajuizada uma Ação Revisional, que visará a alteração de dívida de contrato já quitado. No caso de procedência da ação e revisão da dívida originária, serão apurados os valores pagos a maior, que deverão ser devolvidos ao consumidor com juros moratórios e correção monetária.

4. Fiquei interessado, como devo proceder?

O primeiro passo é o agendamento de uma reunião presencial com a equipe de advogados, na qual será realizada a análise detalhada do caso apresentado. Após, sendo o caso do ajuizamento de um processo judicial, será combinada a estratégia previamente e deverão ser reunidos documentos.

5. Qual o tempo de tramitação do processo??

O tempo de duração do processo costuma variar entre 12 até 18 meses, podendo ser maior de acordo com a quantidade de recursos ou menor em caso de acordo.

O ESCRITÓRIO

O escritório Andrade & Eeden Advogados atende os clientes de modo consultivo e de forma contenciosa, com o objetivo de solucionar conflitos extrajudiciais ou judiciais, garantindo sempre a melhor solução jurídica para o caso que foi apresentado pelo cliente.

Temos vasta experiência em Direito Bancário e Ações Revisionais. Nosso diferencial é o atendimento personalizado, de modo a propiciar uma experiência única para cada cliente. Trabalhamos de modo para resolver o seu problema.

Nossa missão é prestar assistência jurídica diferenciada, por meio do nosso quadro diversificado e qualificado de profissionais. A satisfação do cliente é a nossa marca.

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SÓCIOS E EQUIPE

João Henrique Eeden

Especialista em Direito de Família e Sucessões pela PUCRS

Especialista em Processo Civil pela PUCRS

Especialista em Direito Civil

Membro da comissão especial de Advocacia Corporativa da OAB/RS

Participante de grupos de estudos em direito imobiliário e grupos de pesquisa em Processo Civil

Thiago Andrade

Especialista em Direito Previdenciário

Especialista em Direito Trabalhista

Associado do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário

Participante de grupos de estudos em direito previdenciário

Participante de grupos de estudos em direito do trabalho pela OAB/RS

LOCALIZAÇÃO

Travessa Francisco Leonardo Truda, 40 sala 131 | Ed. Formac Centro Histórico – Porto Alegre/RS

Se vier de UBER ou 99Pop, basta digitar Andrade e Eeden Advogados no endereço

Contatos

(51) 3029-2009 / (51) 98633-7524

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