Escritório de Advocacia especializado em PENSÃO POR MORTE

PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA

A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes da pessoa que faleceu. Esses dependentes podem ser: filhos menores de 21 anos, esposa (ou marido), companheira (ou companheiro) e em alguns casos também o pai, mãe ou irmãos.

Para o recebimento do benefício previdenciário é necessário preencher alguns requisitos, previstos em lei. O caso mais comum é o do INSS, que é regulamentado pela Lei nº. 8.213/91, que prevê os seguintes requisitos:

a) ter a qualidade de segurado;
b) comprovação documental do óbito;
c) comprovação do grau de parentesco;
d) comprovação da dependência do falecido.

Após reunir os documentos e provas necessárias, o recebimento da pensão ocorrerá desde a data do óbito se requerido em até 90 dias do óbito. Caso contrário, o benefício será recebido a partir da data do requerimento.

Perder um parente próximo é sempre muito difícil, mas mesmo nesses momentos mais complicados da vida, precisamos tomar as decisões certas e não perder tempo em tomá-las.

Mas e a companheira(o) sem união estável registrada em cartório e nem casada, como deverá proceder?

E o que significa o termo "qualidade de segurado"?

Confira no vídeo abaixo as respostas para essas e outras questões.

CONFIRA COMO ENTRAR COM O PEDIDO:

1º - FALECIMENTO DO SEGURADO

2º - REUNIR DOCUMENTAÇÃO

3º - ANÁLISE DETALHADA DO CASO POR ESPECIALISTAS E REUNIÃO COM O CLIENTE


4º - PROTOCOLO DO PEDIDO

5º - RECEBIMENTO DA PENSÃO POR MORTE

QUAIS OS PARENTES QUE PODEM PEDIR?

FILHOS ATÉ 21 ANOS

ESPOSA OU MARIDO

COMPANHEIRA OU COMPANHEIRO SEM REGISTRO DA UNIÃO

EM CASOS MAIS RAROS: PAI, MÃE, IRMÃOS

O ESCRITÓRIO

O escritório Andrade & Eeden Advogados atende os clientes de modo consultivo e de forma contenciosa, com o objetivo de solucionar conflitos extrajudiciais ou judiciais, garantindo sempre a melhor solução jurídica para o caso que foi apresentado pelo cliente.

Nosso diferencial é o atendimento personalizado, de modo a propiciar uma experiência única para cada cliente. Trabalhamos de modo para resolver o seu problema.

Nossa missão é prestar assistência jurídica diferenciada, por meio do nosso quadro diversificado e qualificado de profissionais. A satisfação do cliente é a nossa marca.

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DÚVIDAS FREQUENTES

1. O escritório tem sede em Porto Alegre, RS, então só atende na capital?

Não, apesar de nossa sede ser Porto Alegre, RS, atendemos todo o Brasil.

2. É possível contratar o escritório Andrade e Eeden através da internet?

Sim, é cada vez mais frequente essa modalidade de contratação. Além de ser mais cômodo para os envolvidos, possibilita a aproximação do nosso escritório com clientes de todo o Brasil.

3. Como funciona a consulta?

A consulta poderá ser realizada presencialmente em nossa sede ou online. No caso de consulta online, recomendamos a utilização da plataforma Skype, Google Meets, ou Zoom, mas também utilizamos frequentemente chamadas em vídeo do WhatsApp.

4. Fiquei interessado, como devo proceder?

O primeiro passo é o agendamento de uma reunião com a equipe de advogados, na qual será realizada a análise detalhada do caso apresentado. Após, sendo o caso do ajuizamento de um processo judicial, será combinada a estratégia previamente e deverão ser reunidos documentos.

5. Qual o tempo de tramitação do processo??

O tempo de duração do processo costuma variar entre 1 e 3 anos, podendo ser menor no caso de acordo entre as partes ou de acordo com a quantidade de recursos.

SÓCIOS E EQUIPE

João Henrique Eeden

Especialista em Direito de Família e Sucessões pela PUCRS

Especialista em Processo Civil pela PUCRS

Especialista em Direito Civil

Membro da comissão especial de Advocacia Corporativa da OAB/RS

Participante de grupos de estudos em direito imobiliário e grupos de pesquisa em Processo Civil

Thiago Andrade

Especialista em Direito Previdenciário

Especialista em Direito Trabalhista

Associado do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário

Participante de grupos de estudos em direito previdenciário

Participante de grupos de estudos em direito do trabalho pela OAB/RS

LOCALIZAÇÃO

Travessa Francisco Leonardo Truda, 40 sala 131 | Ed. Formac Centro Histórico – Porto Alegre/RS

Se vier de UBER ou 99Pop, basta digitar Andrade e Eeden Advogados no endereço

Contatos

(51) 3029-2009 / (51) 98633-7524

contato@andradeeden.com.br

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